Joice Aparecida Gomes da Silva Gomes, Advogado

Joice Aparecida Gomes da Silva Gomes

Belo Horizonte (MG)
0seguidor0seguindo

Recomendações

(3)
Josiel Carvalho, Bacharel em Direito
Josiel Carvalho
Artigo · há 5 anos

Réplica de Contestação de Visitas e Convivência.

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________-SP Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe,...
30
1
D
Direito Vivo
Notícia · há 17 anos

Comprovada perda total de veículo não cabe cobrança de IPVA

Comprovada a perda total de veículo, não cabe cobrança de IPVA, sob pena de enriquecimento ilícito do Estado. O entendimento é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que...
14
7
Cristiane Morgado, Advogado
Cristiane Morgado
Artigo · há 8 anos
Consulta Fiscal: instrumento pró-contribuinte na busca da segurança jurídica

Consulta Fiscal: instrumento pró-contribuinte na busca da segurança jurídica

Com fundamento no direito de petição previsto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal e regida, no âmbito federal, pelo DECRETO Nº 70.235/72, a CONSULTA FISCAL é um processo...
19
5

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando